Programa de °ä´Ç³¾±è±ð²Ô²õ²¹Ã§Ã£´Ç acelera ainda mais em novembro e alcança mais de 2 mil indenizações pagas
- Só em novembro foram apresentadas 574 propostas de compensação financeira
- R$ 313 milhões em compensações e auxÃlios financeiros foram pagos até agora
- 50% dos moradores das Zonas F e G já ingressaram no Programa
Maceió, 04 de dezembro de 2020 - O programa de °ä´Ç³¾±è±ð²Ô²õ²¹Ã§Ã£´Ç Financeira e Apoio à Realocação da Âé¶¹¾«Æ· (PCF) acelerou ainda mais o pagamento de indenizações em novembro, alcançando 534 no mês. Desde janeiro, mais de 2.220 moradores receberam a compensação financeira e a Âé¶¹¾«Æ· já pagou mais de R$ 313 milhões em indenizações, auxÃlios financeiros e honorários de advogados. Adicionalmente, só neste mês foram apresentadas 574 propostas, somando mais de 2800 no total. Esses dados constam do relatório mensal de acompanhamento do PCF, regularmente apresentado à s autoridades* que fazem parte do acordo assinado em janeiro.
O ingresso de 1132 imóveis das Zonas F e G no PCF - o que representa quase 50% dessas áreas - mostra que os avanços também estão ocorrendo no fluxo de realocação. Em novembro, 651 imóveis foram desocupados, totalizando 8.146 famÃlias realocadas desde o inÃcio do PCF. A prioridade continua sendo a segurança dos moradores que estão na área de desocupação, e para isso a Âé¶¹¾«Æ· vem tomando todas as medidas necessárias para realocar os moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico.
Para garantir o ritmo de pagamento das indenizações, será mantido o fluxo de homologações judiciais dos acordos com os moradores durante o recesso de final de ano. Com a autorização da Justiça, os acordos de compensação financeira não serão interrompidos entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2021, quando ocorre o recesso judicial. O pedido beneficiará entre 300 e 400 famÃlias, que terão mantidos os prazos do cronograma de compensação, antecipado pela Âé¶¹¾«Æ· em cinco meses.
A Zona D já teve 95% dos moradores realocados e agora estão fazendo o ingresso no fluxo de compensação financeira. A previsão é que essa fase termine ainda em dezembro, para que sejam iniciados em janeiro de 2021 os ingressos das famÃlias da Zona E, que já tem 95% das famÃlias realocadas, e dos imóveis que tenham sido incluÃdos até o dia 6 de outubro pela Junta Técnica. Os ingressos no fluxo de compensação da Zona F acontecerão a partir de março de 2021; para a Zona G, será a partir de abril de 2021.
Feriado de Nossa Senhora da Conceição
Em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, o atendimento do 0800 estará suspenso. No dia 7, segunda-feira, o atendimento acontece normalmente.
Mais informações sobre o Programa de °ä´Ç³¾±è±ð²Ô²õ²¹Ã§Ã£´Ç Financeira e Apoio à Realocação e outras ações que vêm sendo adotadas pela Âé¶¹¾«Æ· na região podem ser encontradas no site braskem.com.br/alagoas, pelo telefone 0800-006-3029 (ligações gratuitas de segunda a sexta, das 9 à s 18 horas) e nas redes sociais do Integra.mcz.
*Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Alagoas e Ministério Público Federal.
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